Por lei, não é obrigatório, mas na prática é uma condição indispensável para qualquer banco aprovar o empréstimo. O seguro protege o banco de incumprimentos em caso de morte ou invalidez grave do titular, e também salvaguarda a família de ficar com a dívida.

Porquê os bancos exigem o seguro?

O seguro reduz o risco de incumprimento. Se acontecer um sinistro (morte, invalidez absoluta e definitiva ou total e permanente), a seguradora paga diretamente ao banco o valor em dívida, evitando que o crédito passe para os herdeiros ou se torne impossível de pagar.

Cobertura mínima exigida:

Morte
Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD)
Invalidez Total e Permanente (ITP)

Sem seguro = sem crédito: É a regra em 100% dos bancos portugueses. Pode escolher a seguradora, mas não pode dispensar o seguro.

Tem de ser na seguradora do banco?

Não. Tem o direito de escolher qualquer seguradora que ofereça as coberturas exigidas. Desde 2009 (Decreto-Lei nº 222/2009), pode transferir o seguro a qualquer momento, mesmo com o contrato em vigor.

Os bancos, na maioria dos casos, oferecem bonificação no spread se usar a seguradora deles. Mas mesmo com spread agravado, outro seguro mais barato pode compensar.

Como saber se vale a pena mudar?

Antes de decidir, compare sempre o custo total do cenário completo. Não olhe apenas para o seguro, nem apenas para a prestação da casa: some a prestação mensal com o valor do seguro e compare com outras propostas.

Também vale a pena confirmar quais as coberturas exigidas pelo banco, porque alguns seguros cobrem apenas morte e invalidez absoluta e definitiva, enquanto outros oferecem proteção mais ampla, como a invalidez total e permanente. Em muitos casos, a diferença de preço entre seguradoras pode justificar uma mudança, sobretudo quando o contrato tem muitos anos pela frente, pois o prémio sobe com a idade e o capital em dívida.

Posso mudar o seguro depois?

Sim. Pode transferir durante a vigência do contrato, notificando o banco com 30 dias de antecedência e apresentando a nova apólice que cumpra os requisitos.

Útil quando:

Prémio sobe muito
Mudanças de saúde/família
Condições melhores no mercado

Vale a pena rever o seguro?

Na maioria dos casos, sim. O ideal é fazer as contas ao conjunto da operação, porque uma pequena diferença no spread pode ser compensada por uma poupança maior no seguro, ou o contrário. Se quer perceber se está a pagar demasiado pelo seguro de vida do seu crédito habitação, vale a pena analisar o contrato atual e comparar com novas propostas no mercado.