Obras em casa? Saiba os procedimentos que necessitam de autorização

Estas são as obras que precisam de autorização em casa 

Caso esteja a precisar de fazer obras em casa, deve sempre confirmar quais as que necessitam de autorização por parte das autarquias.  

Sendo que também há umas que precisam apenas de ser informadas, e outras que não necessitam de qualquer formalidade. 

Segundo o portal de literacia financeira EI, da Associação Mutualista Montepio, no Notícias ao Minuto, esta lista especifica o que necessita de fazer para cada obra: 

• Mudar os azulejos da cozinha ou casa de banho: “Este tipo de remodelação pode ser feito sem qualquer necessidade de contactar a autarquia”. 

• Pintar o prédio: “Para mudar a cor do exterior do edifício, precisa de solicitar uma licença à câmara. Por outro lado, se desejar realizar a pintura, mantendo a tonalidade original do prédio, não necessita de qualquer tipo de comunicação ou formalização”. 

• Ampliar a fachada: “Se quiser fazer alterações à fachada do imóvel, aumentando-a, por exemplo, terá de pedir licença à autarquia”. 

• Reconstruir um edifício em ruínas: “É obrigatório solicitar uma licença de obra, se pretender aumentar a fachada ou o número de andares da construção original. Terá de fazê-lo também nos casos em que o prédio está localizado numa zona de proteção de imóveis classificados ou em vias de classificação. Nas restantes situações, a reconstrução de ruínas não implica pedidos ou formalizações”. 

• Arranjar o telhado: “Desde que não faça alterações de fundo, não precisa de qualquer tipo de autorização para realizar esta obra”. 

• Pintar uma parede interior: “Este tipo de remodelação não implica qualquer contacto com a câmara municipal, a menos que se trate de um edifício classificado ou em vias de classificação. Nesse caso, tem de solicitar uma licença”. 

• Construir uma piscina: “Basta comunicar a sua intenção à câmara municipal. Enquanto a obra está em execução, é obrigatório, ainda, afixar um aviso no exterior, em local visível”. 

• Colocar painéis solares: “Se não excederem a altura do prédio em um metro e não ultrapassarem a área coberta pelo edifício, não precisa de fazer qualquer pedido ou comunicação à autarquia”. 

• Derrubar paredes: “Não é necessário fazer qualquer aviso à autarquia, desde que a demolição não coloque em causa a estabilidade do piso ou do edifício (pilares, vigas, lajes ou paredes de suporte), nem implique modificar a altura da construção ou a forma do telhado ou da fachada. Se morar num prédio, tem de avisar os vizinhos sobre a realização da obra”. 

Leia ainda: Precisa de fazer alterações numa casa? Conheça o crédito pessoal para obras

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